Dependendo da modalidade de formação os requisitos, para a frequência de ações de formação, são variados.
No entanto, é obrigatória, para todas as formações, a apresentação do Certificado de Habilitações, uma Declaração da situação face ao emprego e apresentação de documento de identificação (Cartão de Cidadão, BI, passaporte, etc), número de contribuinte e da Segurança Social.