UC04226 – Implementar os requisitos legais da legislação ambiental

Início Previsto: A definir Horário: A definir

Event Date:
01/01/25 - 31/12/26 at All Day

Location:
A definir,
Cincork ou Empresas,
Região Norte e/ou Região Alentejo

Imagem de Destaque do Curso: UC04226 - Implementar os requisitos legais da legislação ambiental

Nível:

Duração:

25 Horas | Pontos de Crédito: 2.25

Modalidade:

Formação Modular Certificada

Destinatários:

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior à idade da Reforma
A frequência de ações de formação de Nível 4 exige a habilitação mínima do 9º ano de escolaridade (obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Habilitações)

Realizações

– Avaliar as principais linhas de enquadramento e tendência de evolução do setor da gestão ambiental.
– Analisar os princípios gerais sobre legislação ambiental.
– Aplicar medidas e procedimentos dos requisitos legais do setor da gestão ambiental.
– Aplicar as normas da qualidade e os princípios éticos no setor da gestão ambiental.

Critérios de desempenho

Implementar os requisitos legais da legislação ambiental:
– Considerando a evolução do setor da gestão ambiental.
– Considerando os normativos e procedimentos existentes e respetivas medidas de atuação, garantindo a sua conformidade com a legislação em vigor.
– Cumprindo as normas gerais, os requisitos de qualidade e os regulamentos, orientações e procedimentos internos.
– Cumprindo as medidas de proteção ambiental e os princípios éticos no exercício da atividade.

Conhecimentos, Aptidões e Atitudes

Conhecimentos	Aptidões	Atitudes
– Setor da gestão ambiental – tendências de evolução. – Legislação ambiental e legislação específica do ambiente. – Normalização vs. regulamentação. – Legislação – diretiva europeia; regulamentos; lei; decreto-Lei; portarias; alterações, transposição, revogação; outras. – Licenciamento industrial – requisitos e regulamentos. – Controlo de poluição – prevenção, gestão e controlo. – Avaliação dos impactos ambientais – procedimentos de avaliação. – Riscos industriais graves – identificação e medidas de prevenção. – Diplomas setoriais (água, ar, resíduos, ruído, solo, substâncias químicas e matérias de risco e perigosos, energia, áreas e recursos naturais/protegidos). – Regras sobrepostas da legislação ambiental. – Contraordenações e coimas ambientais. – Normas e procedimentos de segurança. – Implementação de sistemas de controlo de qualidade.	– Caracterizar o setor da gestão ambiental. – Identificar o contexto da gestão ambiental em Portugal e na Europa. – Identificar a legislação ambiental reguladora das atividades. – Interpretar e aplicar a legislação reguladora da atividade profissional. – Interpretar os princípios, normas e valores profissionais que guiam o seu comportamento na atividade profissional. – Reconhecer os normativos de licenciamento industrial. – Aplicar procedimentos de avaliação de impactos ambientais. – Reconhecer a importância da gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável. – Reconhecer planos de ação face a riscos industriais graves. – Aplicar procedimentos em função dos diferentes diplomas setoriais. – Identificar os requisitos legais aplicáveis à gestão ambiental. – Aplicar as normas da qualidade. – Aplicar as normas de segurança e saúde no trabalho.	– Responsabilidade pelas suas ações. – Autonomia no âmbito das suas funções. – Cooperação com a equipa. – Sentido crítico. – Conduta ética. – Rigor. – Tomada de decisão. – Assertividade na comunicação. – Autocontrolo. – Empenho e persistência na resolução de problemas. – Respeito pela legislação em vigor. – Respeito pelas regras e normas definidas.