– Adultos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior à idade da Reforma;
– A frequência de ações de formação de Nível 4 exige a habilitação mínima do 9º ano de escolaridade (obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Habilitações)
– A frequência de ações de formação de Nível 5 exige a habilitação mínima do 12º ano de escolaridade (obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Habilitações)