– Ativos empregados do setor corticeiro, com idade igual ou superior a 18 anos e inferior à idade da Reforma;
– A frequência de ações de formação de nível 4 exige a habilitação mínima do 9º ano de escolaridade e a frequência de ações de nível 5 exige a habilitação mínima de 12º ano de escolaridade;
– Cada ação de formação pode integrar ativos empregados de uma ou de várias empresas;