Jovens e adultos com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos (inclusive), com uma das seguintes habilitações:

– Curso de ensino secundário, ou habilitação legalmente equivalente.
– Nível básico de educação e que estejam a frequentar uma modalidade de educação ou formação ou um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário.
– Diploma ou certificado de nível 5 de qualificação do QNQ, ou diploma de especialização tecnológica, ou grau ou diploma de ensino superior.